Apesar da discordância de alguns parlamentares e entidades civis, os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional foram empossados nesta quarta-feira (16), no Senado Federal.
O conselho deve ter nove membros representantes de empresas de comunicação e profissionais da área, e cinco membros que representam a sociedade civil. Para representar a sociedade civil foram nomeados os ministros Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Aldo Rebelo, de Ciência e Tecnologia.
Por conta disso, dez parlamentares do Congresso e nove entidades da sociedade civil deram entrada, na última terça-feira, em um mandado de segurança no STF, pedindo a anulação do ato que nomeou os novos integrantes do Conselho. Os autores da ação defendiam que o processo que levou à homologação da nova composição do conselho foi ilegítimo, inconstitucional e antirregimental.
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Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a expectativa com o novo conselho é positiva e não há divergências sobre o assunto, e que por isso todos foram empossados.
O conselho, composto por treze titulares e treze suplentes, foi criado há mais de 20 anos para realizar estudos, pareceres e recomendações sobre a qualidade dos conteúdos veiculados nos meios de comunicação brasileiros.
* Procurado, o ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, disse que cabe à mesa diretora da Câmara indicar integrantes do conselho e que os nomes foram aprovados pelo Congresso. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, afirmou que não foi indicado por ser ministro e, sim, por ser jornalista há 30 anos.
