O Ibama tem até a próxima quinta-feira, dia 28, para se manifestar sobre o pedido de suspensão da licença para Usina de Teles Pires. A hidrelétrica fica na divisa do Mato Grosso com o Pará. O prazo foi estabelecido pela Justiça depois que o Ministério Público Federal ajuizou uma ação com pedido liminar de suspensão da licença.
Segundo o procurador da república do Ministério Público Federal no Mato Grosso, Marco Antônio Barbosa, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires não cumpriu as medidas condicionantes para a liberação da licença, que eram executar programas para diminuir os impactos ambientais decorrentes do enchimento do reservatório.
Sonora: “Acontece que esses programas não foram cumpridos. Então aquele nível de oxigenação previsto pelo Ibama atingiu um nível menor. Então, por conta disso, essa água teve uma qualidade pior e morreram muito mais peixes do que aquilo que seria previsto, com impacto para o meio ambiente, com impacto para as comunidades que ali vivem: pescadores, ribeirinhos e indígenas”.
Ainda de acordo com o procurador, o Ibama foi negligente na aprovação da licença de operação e na fiscalização do cumprimento dos programas. O Ibama informou que vai atender à decisão judicial no prazo estabelecido. Mas só irá se pronunciar depois de estudo sobre a suspensão.
Se a Justiça acatar a ação do Ministério Público, a hidrelétrica não poderá funcionar até que estudos complementares com medidas emergenciais sejam adotadas para diminuir os impactos ambientais causados e amenizar os danos sofridos pelas comunidades locais. Caso a decisão Judicial seja descumprida, o Ibama e a companhia hidrelétrica terão que pagar multa e indenização.
