Quase 3 toneladas de pescado irregular foram apreendidas nos primeiros cinco meses deste ano em Mato Grosso. A quantidade é 65% maior que o mesmo período de 2015.
As apreensões foram feitas pela fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
O superintende de Fiscalização da Sema, major Fagner Nascimento, afirma que a maioria das apreensões são feitas em restaurantes e empreendimentos que comercializam o pescado. Ele explica onde é feito o controle.
Entre as práticas irregulares estão a falta de documentação adequada, a pesca de exemplares fora da medida e o uso de instrumentos proibidos. Foram aplicados mais de R$ 256 mil em multas. Os peixes foram doados para instituições filantrópicas.
Os municípios de Poconé, Santo Antônio do Leverger e Juara concentram 81% das apreensões.
Por estar fora do período de defeso da piracema, a pesca está liberada desde 1º de março nos rios de Mato Grosso, nas Bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas.
No entanto, a legislação impõe regras aos pescadores, como a proibição de determinados apetrechos de pesca, como tarrafa, rede, cercado e substâncias explosivas. A licença para pescar também é exigida.
De acordo com a norma, o pescador pode capturar e transportar até 5 quilos e um exemplar, independentemente do peso. Para pescadores profissionais o limite é de 125 quilos de pescado por semana.
Além da intensificação na fiscalização, Fagner Nascimento credita o aumento nas apreensões às denúncias feitas pela própria comunidade.
Em Mato Grosso, a pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas pelo telefone 0800-65-3838.
