Concessionária de Belo Monte é multada por não concluir obras em Altamira

Publicado em 21/09/2016 - 14:56 Por Graziele Bezerra - Brasília

A Norte Energia, responsável pelas obras da Usina Belo Monte, no Pará, vai ter que pagar uma multa de R$ 20 mil enquanto não concluir os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em Altamira.


A cidade fica a 50 quilômetros da usina e recebe os principais impactos do empreendimento.


O engenheiro ambiental e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Jackson Sousa, reclama da constante falta de água na cidade.


O morador destaca que a Norte Energia deveria limpar as fossas das casas de Altamira até o total funcionamento da rede de esgostos, mas isso ainda não aconteceu.


A multa será aplicada a partir do dia 30 de setembro, de acordo com a determinação da Justiça Federal. A punição é progressiva: a partir de 30 de outubro de 2016, se os sistemas não estiverem operando em todo o perímetro urbano, a empresa passa a pagar R$ 40 mil por dia.


Na última semana, a Norte Energia conseguiu derrubar uma decisão judicial que, além das multas, determinava a suspensão da licença de operação da usina.


O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, entendeu que a paralisação da usina poderia prejudicar a economia de Altamira, mas manteve a determinação das multas.


O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), no Pará. O MPF calcula que se a Norte Energia demorar 12 meses para terminar as ligações de esgoto, terá que pagar mais de R$ 7 milhões em multas.


A Norte Energia não respondeu aos contatos da reportagem.

Últimas notícias
Geral

MEC notifica seis universidades por cursos de medicina sem autorização

O Ministério da Educação notificou seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina de forma irregular, já que não têm autorização do MEC. O vestibular para o curso de medicina foi realizado a partir de decisão judicial provisória.

Baixar arquivo
Justiça

STF libera coronéis da PMDF acusados por omissão em atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal que são réus denunciados por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Todos estavam presos em Brasília.

Baixar arquivo
Esportes

Campeonatos estaduais têm partidas decisivas neste final de semana

Fim de semana os campeonatos estaduais voltam a todo vapor e nos momentos decisivos.

Baixar arquivo
Geral

Rio de Janeiro tem programação especial na Sexta-Feira Santa

O Santuário do Cristo Redentor, no alto do morro do Corcovado, vai ser cenário das celebrações da Sexta-Feira Santa na cidade do Rio de Janeiro. Será aberta às 10h, a Via Sacra, com obras de arte que descrevem cada uma das estações da Paixão de Cristo.

Baixar arquivo
Geral

Qual é a vantagem de entregar o Imposto de Renda no início do prazo?

Série Tira-Dúvidas do IR 2024 responde quais são as vantagens e desvantagens de entregar o Imposto de Renda no início do prazo. 

Baixar arquivo
Esportes

Saiba os resultados dos principais campeonatos de futebol pelo Brasil

Estão definidos os finalistas para quartas de final da Copa do Nordeste. 

Baixar arquivo