A Justiça Federal anulou nessa quarta-feira (31) o acordo de cooperação técnica que realizou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das obras da Usina Belo Monte.
O acordo foi feito em 2005, sem licitação, entre a Eletrobras e as empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa. A medida atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF). As empresas e a Eletrobrás ainda podem apresentar recurso.
O procurador Felício Pontes explica as consequências da decisão judicial.
De acordo com o MPF, a Justiça pode determinar que as empresas se retirem da usina e devolvam o dinheiro pago pelos estudos.
Para o Ministério Público, a aliança entre a Eletrobras e as empreiteiras pode ter influenciado de maneira determinante o resultado do leilão de Belo Monte, em 2010. As três empresas são responsáveis por parte das obras de construção da hidrelétrica.
Felício Pontes destaca que a ação do MPF foi proposta em 2007, antes das investigações da Operação Lava Jato.
Procurada pela reportagem, a Eletrobras não respondeu nossos questionamentos. A Odebrecht e a Andrade Gutierrez informaram que não vão comentar o assunto. A Construtora Camargo Corrêa disse que se trata de uma decisão não definitiva e que está sendo analisada em todos os aspectos.
