O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou a Santa Casa de Misericórdia e o administrador dela, o juiz de direito aposentado, Francisco Horta, pela degradação do Asilo São Cornélio. O prédio, localizado na Rua do Catete, na Glória, é tombado pelo Iphan – o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
De acordo com o MPF, os acusados podem ser condenados à pena de um a três anos de prisão e multa. Na ação, o Ministério Público destaca que, pelos menos desde 1996, a Santa Casa não toma iniciativas de preservação do patrimônio.
No ano passado, a Justiça chegou a determinar que os denunciados apresentassem, em 40 dias, cronograma para execução de obras para a conservação do prédio. Mas, segundo a denúncia do MPF, nenhuma obra nem nenhum cronograma foi apresentado até o momento.
Um laudo pericial apresentado na denúncia aponta que o prédio do Asilo São Cornélio corre risco de desmoronamento e está em avançado estado de degradação , colocando em risco vizinhos e pedestres. De acordo com a perícia, no prédio há túneis e colônias de cupins, além da presença de morcegos e dejetos.
Por telefone, a assessoria da Santa Casa informou que o administrador da instituição compareceu a todas as audiências e que a instituição passa por problemas financeiros, mas já tomou providências possíveis, como a instalação de tapumes e redes de proteção no local.
