Após morte de onça Juma, Exército se compromete a adotar medidas corretivas
O Exército se comprometeu a adotar medidas corretivas em relação a manutenção e exposição de animais silvestres sob a responsabilidade da instituição.
Um termo de ajustamento de conduta ambiental foi firmado, na última sexta-feira (2) com o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas.
A medida foi motivada pela morte da onça Juma, em junho deste ano, após uma programação da passagem da Tocha Olímpica por Manaus.
Na época, o MPF entrou com uma ação na Justiça para impedir o Exército de continuar a utilizar bichos em eventos públicos e obrigá-lo a pagar uma indenização pela morte do felino.
Segundo o procurador da República Rafael da Silva Rocha, pelo acordo, o Exército assumiu o compromisso de obter, em até dois anos, toda documentação necessária para desenvolver legalmente as atividades com animais silvestres no âmbito do Comando Militar da Amazônia (CMA). Nesse período, não haverá exibição de bichos em eventos da instituição.
Pelo termo de ajustamento de conduta, o Exército deverá estabelecer um dia por mês de entrada gratuita no zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus.
Essa é uma das medidas compensatórias pela morte da onça Juma, definidas pelo MPF no lugar do pagamento de indenizações.
O cumprimento do acordo será acompanhado pelo Ministério Público Federal do Amazonas. O Exército deverá enviar ao órgão, uma vez por ano, um plano de trabalho com as ações que pretende realizar, como projetos e atividades de educação ambiental, científica e cultural, ações de fiscalização ambiental, acolhimento e tratamento de animais, por exemplo.
Caso haja descumprimento de obrigações ou atraso, a instituição poderá pagar multa diária de R$ 1 mil por atividade que deixar de ser desenvolvida.
A reportagem não conseguiu contato com o Comando Militar da Amazônia, em Manaus. Também solicitou um posicionamento do Exército em Brasília e aguarda retorno.
A onça Juma foi abatida após a cerimônia de passagem da Tocha Olímpica pelo CIGS. O felino conseguiu se soltar das correntes e avançou nos tratadores.
Segundo o MPF, o Exército não possuía autorização para transportar e expor o animal no evento.
