Juiz dá prazo para Ministério da Saúde renovar contratos em hospitais federais do Rio
O juiz federal Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar determinando a renovação de contratos temporários de médicos e enfermeiros nos hospitais federais localizados na capital fluminense.
A decisão liminar atende a pedido feito pelo Conselho Regional de Medicina do RJ (Cremerj), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e pela comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza hospitais federais no Rio.
As entidades moveram uma ação civil pública que indicava riscos de desassistência à população fluminense caso os profissionais temporários não fossem recontratados.
Com a liminar, mais de 600 contratos temporários do Ministério da Saúde terão que ser renovados no prazo de 5 dias, a partir da decisão do juiz. O magistrado considera que a medida não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e tem caráter emergencial devido ao fechamento de inúmeros setores essenciais, como emergências de grande porte do estado.
A coordenadora da comissão externa da Câmara, deputada Jandira Feghali, considerou importante o alinhamento com as entidades para garantir a recontratação dos temporários.
Ela afirmou, ainda, que a renovação precisava ser urgente, tendo em vista a situação dos hospitais.
Por nota, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Gestão Hospitalar, afirmou que 370 Contratos Temporários da União foram repostos para garantia da assistência, o que representa uma reposição de 80% dos profissionais com este vínculo empregatício.
A pasta também comunicou que "realiza uma consultoria com o Hospital Sírio Libanês para promover nos hospitais e institutos federais uma rede mais eficiente para a população. A reposição será feita de acordo com a avaliação das necessidades apresentadas pela consultoria".
