O Ministério Público do Estado do Pará recomendou esta semana a suspensão do processo de licenciamento ambiental para a implantação, na cidade de Barcarena, de um Terminal de Uso Privado e um Complexo Agroindustrial. O empreendimento é um projeto da empresa Cevital Internacional do Brasil.
A recomendação do Ministério Público foi encaminhada para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. No documento, os promotores afirmam que a Cevital não apresentou estudos sobre impactos socioambientais. Um dos possíveis problemas seria o lançamento de resíduos industriais em rios da região de Barcarena e Abaetetuba.
O Ministério Público também demanda a realização de mais audiências públicas, especialmente com as comunidades tradicionais, pesqueiras e quilombolas que podem ser afetadas pelo terminal e pelo complexo agroindustrial. O promotor Laércio Abreu espera que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade apresente ainda este mês respostas para os problemas apontados.
Representante da Cevital no Brasil, Paulo Hegg diz que a empresa de origem argelina tem interesse em conhecer a recomendação do Ministério Público e prestar as informações necessárias.
A área pretendida para a construção do empreendimento ocupa 342 hectares e está localizada a cerca de 32 km de Belém, no município de Barcarena, próximo à divisa com Abaetetuba. De acordo com o executivo, a expectativa da Cevital é gerar cinco mil empregos diretos na região.
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará afirma que realizou audiência pública em Barcarena no dia 26 de outubro, com a presença de mais de mil pessoas e o objetivo de debater a solicitação de licenciamento ambiental.
O órgão estadual ressalta que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são de responsabilidade da empresa Cevital. O pedido de licenciamento está sob análise da secretaria desde 2016.
