O Ministério da Justiça prorrogou a presença da Força Nacional na Usina Hidrelétrica de São Manoel, na divisa de Mato Grosso com o Pará.
O empreendimento está em construção no Rio Teles Pires. O local é alvo de protestos de indígenas, que afirmam que não houve a consulta e aprovação prévia das comunidades tradicionais, conforme estabelece a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A obra tem impactos socioambientais sobre os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku.
Os agentes federais estão na região desde outubro atendendo a solicitação do Ministério de Minas e Energia. Uma decisão da Justiça Federal, favorável a empresa responsável pela usina, que impediu manifestações na área também respaldou o envio dos agentes.
A São Manoel Energia alega ameaça de invasão de indígenas no local. Em julho, índios da etnia Munduruku ocuparam o canteiro de obras.
O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de irregularidades no emprego da Força Nacional com relação aos indígenas.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a presença dos agentes federais é para garantir o andamento das obras e a integridade física das pessoas e do patrimônio.
Segundo a pasta, mesmo com a presença da Força Nacional, em outubro e dezembro houve tentativa de invasão nas instalações da hidrelétrica, por indígenas e garimpeiros. O ministério informou, ainda, que recentemente ocorreram bloqueios nos acessos à hidrelétrica.
Conforme o ministério, a Empresa de Energia São Manoel tem implantado os programas de meio ambiente definidos nas licenças ambientais.
A pasta também informou que a usina está com quase 100% das obras concluídas. Além disso, das quatro unidades geradoras, duas delas estão em fase de testes, podendo entrar em operação a qualquer momento.
A São Manoel Energia não respondeu nosso contato.
