A empresa Vale foi condenada pela Justiça Federal a reparar danos do assoreamento de rios e igarapés no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no Pará.
Uma linha de transmissão de energia e um mineroduto da Vale passam pelo território. O mineroduto transporta bauxita da mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, até a refinaria da Alunorte em Barcarena, município vizinho a Belém.
No Território quilombola vivem 58 famílias em sete comunidades. Na sentença, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, ressaltou o trabalho da perícia para confirmar os problemas.
A decisão também obriga a Vale a manter o pagamento de compensação financeira no valor de dois salários-mínimos mensais às famílias atingidas.
Em nota, a Vale informou que não foi oficialmente comunicada da sentença e que vai recorrer assim que for notificada. Disse ainda que na fase inicial de implantação da Mina de Bauxita em Paragominas, ocorreram impactos que foram solucionados com a recuperação de áreas, o que garantiu a qualidade das águas do igarapé.
Ressaltou também que já vinha executando ações e programas socioeconômicos nas comunidades, com investimentos de mais de R$ 4 milhões.
