A Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Internacional de Educação do Brasil e o Banco Alemão de Desenvolvimento lançaram, nessa segunda-feira (30), edital de pré-qualificação para contratar consultoria especializada para o projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas.
A ação é fruto da cooperação financeira Alemanha-Brasil e será coordenada pela Funai.
Podem concorrer as instituições e organizações independentes qualificadas na gestão técnica e administrativa de projetos de proteção de Terras Indígenas ou gestão e uso sustentável de florestas.
Os proponentes devem ter executado projetos somando um faturamento mínimo anual de R$1,5 milhão. De acordo com o edital, a data limite para entrega da documentação é 29 de agosto.
O objetivo é melhorar a proteção e gestão sustentável de terras indígenas na Amazônia Legal, por meio do fortalecimento institucional das unidades descentralizadas da Funai.
Serão beneficiadas as populações indígenas localizadas em 44 terras indígenas, no chamado "arco de desmatamento": Amazonas, Maranhão, Rondônia, Mato Grosso e Pará.
Os serviços de consultoria vão ter duração de 55 meses. O aporte financeiro do governo alemão é de 8 milhões de euros.
Mais informações estão disponíveis em funai.gov.br.
