Viva Maria: Leis que tipificam novos crimes sexuais preenchem vácuo do Código Penal
Nesta edição, Viva Maria comemora a sanção de duas importantes leis que, desde ontem (25), estão em vigor em nosso país. Leis que têm por objetivo a proteção à família e à dignidade da mulher. Essas foram as palavras que marcaram o discurso do presidente interino da República, Dias Toffoli, na última segunda-feira(24), em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto.
Mas, para que melhor possamos compreender e dimensionar o alcance dessas leis, vamos ouvir Valéria Scarance, que é promotora de Justiça especializada em gênero e enfrentamento à violência contra a mulher, autora do livro Maria da Penha, o Processo Penal no Caminho da Efetividade.
Valéria é também coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo. Seja muito bem-vinda!
Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.
