O projeto também tem como objetivos criar um banco de dados com contas e páginas falsas ou fraudulentas em que os anunciantes causem prejuízos aos consumidores.
Baixar arquivoA lei sancionada na semana passada busca evitar crimes contra pacientes anestesiados ou em vulnerabilidade.
Baixar arquivoO desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Gregore de Moura que explicou algumas tipificações criminais aos quais os manifestantes antidemocráticos poderão ser enquadrados.
Baixar arquivoUm boletim divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Instituto de Segurança Pública revela queda nos crimes contra a vida, no período de janeiro a novembro deste ano, no estado do Rio de Janeiro.
Baixar arquivoOs recursos revertidos aos cofres públicos são resultado de multas, apreensões de bens e caminhões usados no transporte de madeira ilegais.
Baixar arquivoO Banco de Dados é composto por seis categorias de perfis genéticos: o de vestígios de locais de crimes, condenados, identificados criminalmente, referências de pessoas desaparecidas, restos mortais não identificados e a categoria outros.
Baixar arquivoA lei que garante a agilidade nas investigações recebeu o nome Ágatha Felix, a criança de 8 anos que morreu após ser baleada no conjunto de favelas do Alemão em 2019, foi sancionada pelo governador em exercício Claudio Castro nesta quarta-feira (13).
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