A Justiça Federal tornou réus empresas do Grupo Sambazon e seu diretor-presidente, Ryan Black. A decisão do começo deste mês é uma resposta a uma ação do Ministério Público Federal.
Em julho deste ano, o MPF entrou na Justiça acusando o grupo empresarial de ter explorado o patrimônio genético do açaí brasileiro sem a autorização do Conselho de Gestão e Patrimônio Genético e de não ter beneficiado a comunidade ribeirinha local.
Na ação, o Ministério Público pediu que a Sambazon deixe de comercializar o produto até que consiga a autorização e que pague R$ 70 milhões por danos materiais ao meio ambiente e danos morais coletivos.
De acordo com investigações do MPF, com base em laudo do Ibama, desde 2006, o grupo comercial comprava o açaí de comunidades locais do Amapá e exportava em forma de polpa para a Califórnia. Nos Estados Unidos, o produto servia de base para a produção de suplementos alimentares que eram, então, comercializados.
Ainda segundo a denúncia, a atividade da Sambazon não vinha acompanhada de benfeitorias para a comunidade local, o que, segundo o Ministério Público, viola normas nacionais e internacionais que tratam do tema.
Na decisão, o juiz federal Jucélio Fleury Neto alegou que existem indícios de crimes, mas negou o pedido do MPF para que as atividades da empresa sejam suspensas. Ele só se manifestará sobre esse assunto depois que a empresa apresentar seus argumentos. O prazo é de 10 dias a partir da notificação.
Até o fechamento desta edição, a reportagem não teve retorno do grupo empresarial.
