Doações de campanha feitas por mortos, desempregados e beneficiários do Bolsa Família estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU).
A lei eleitoral diz que pessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição. Mas, na prática, não é bem isso que tem ocorrido.
Em um levantamento feito até 29 de setembro, a Justiça Eleitoral identificou mais de 12 mil casos de inconsistências nas doações e nos gastos da campanha deste ano. São casos em que a quantia doada é incompatível com a vida financeira do doador.
Os dados foram encaminhados ao TCU, que identificou, por exemplo, 113 inscritos no Bolsa Família que doaram cerca de R$ 87 mil. Em um dos casos, o doador destinou R$ 4 mil para campanha eleitoral. Além disso, há nove pessoas mortas que doaram R$ 7,3 mil.
Ainda de acordo o levantamento, 211 pessoas fizeram doações incompatíveis com a renda declarada à Receita Federal, somando cerca de R$ 3 milhões. Cinco pessoas doaram mais de R$ 100 mil, valor incompatível com seus ganhos. Há também 3.907 doações de desempregados, sendo que 27 deles destinaram mais de R$ 10 mil.
Também foram identificadas mais de 7 mil doações feitas por empregados de uma mesma empresa, que somaram R$ 6 milhões. Outro caso que chamou a atenção foi o de dez funcionários de uma construtora que doaram R$ 14 mil cada um, todos com nomes que começam pela letra ‘A”.
O montante das irregularidades pode chegar a R$ 42 milhões. O TCU também investiga doações suspeitas feitas por empresas.
A lei prevê que o partido ou candidato que receber recursos de fontes vedadas ou de origem não identificada terá que devolver o dinheiro para o doador ou para a conta única do Tesouro Nacional.
