Especialista critica fim da moderação de conteúdo em redes sociais

Crianças e adolescentes estão em risco com o fim da moderação de conteúdos em plataformas digitais. Essa é a avaliação de Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana.

Na semana passada, a Meta – dona de Facebook, Instagram e Whatsapp – acabou com a checagem de fatos e abrandou políticas de uso de suas redes digitais. O ato foi uma sinalização ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que planeja acabar com qualquer tipo de moderação nas redes sociais.

Pedro Hartung afirmou que a internet está se transformando em um campo minado de exposição de conteúdos indevidos, ilegais e criminosos para crianças e adolescentes. Segundo o especialista, o que era ruim vai ficar ainda pior. Isso porque a Meta envia uma mensagem do setor, que é um posicionamento ideológico dessas empresas, no entendimento de que o espaço da internet não teria lei e não deveria ser um espaço seguro. “É uma mensagem muito ruim para todo o setor e, na verdade, para todos nós como sociedade”, pontua Hartung.

O especialista em direitos de crianças e adolescentes cita exemplos de casos extremos que vêm sendo cometidos pela falta de regulação dessas mídias digitais: “já vi casos de plataformas sem moderação ativa de conteúdo em que cenas advindas de violência sexual (...) circulam livremente. Ou indução, por exemplo, a conteúdos que prejudicam crianças, como, por exemplo, uma série de conteúdos ligados à bulimia, à anorexia e a distúrbios alimentares”. 

Pedro Hartung disse que essas plataformas digitais faturam por meio da exploração do consumo dos dados e dos hábitos de crianças e adolescentes. Ele destaca que essas empresas não querem se responsabilizar pela proteção da infância, conforme prevê nossa Constituição. “Não é só uma necessidade a moderação de conteúdo pelas plataformas; é um dever. E é um dever constitucional para a proteção das crianças e dos seus direitos, para a prevenção de violações e para garantir o que a gente chama de dever de cuidado. Então, é fundamental que as empresas possam assumir sua responsabilidade e não se utilizar da falácia que é colocar a culpa somente nas famílias e nas escolas”, cobrou o especialista.

O diretor do Instituto Alana também chama atenção das famílias para que não se iludam com o ambiente das plataformas digitais. Segundo ele, não se trata de um espaço público democrático, mas um lugar onde a arquitetura digital foi pensada para viciar, para engajar e para prender crianças e adolescentes, explorando-as comercialmente. 

Pedro Hartung criticou ainda a ausência das plataformas em audiência pública organizada pela Advocacia-Geral da União nesta quarta-feira (22). Durante o evento, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, defendeu uma regulação que sirva de proteção para toda a infância.

*Com colaboração de Luiz Claudio Ferreira