O relatório final da Comissão Externa da Câmara criada para investigar o vazamento de rejeitos de uma mineradora em Barcarena, no Pará, foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira.
Depois de 9 meses de trabalhos, a comissão concluiu que há suspeitas de fraude na concessão da licença ambiental, ineficácia na inspeção e auditoria ambiental para detecção de riscos e demora para adoção de medidas no atendimento à população prejudicada pelo vazamento.
O relatório solicita uma auditoria do TCU, Tribunal de Contas da União, sobre a efetividade da inspeção ambiental, que poderia ter identificado falhas.
O relator do texto, o deputado Edmilson Rodrigues, do PSOL paraense, informa que a Comissão pede que o Ministério Público investigue as responsabilidades civis e penais da empresa e de agentes do Estado.
O deputado também destaca que Universidade Federal e o Instituto Evandro Chagas detectaram alta concentração de chumbo, alumínio, ferro e outros minerais nas águas, no solo e nos cabelos de alguns moradores, o que seria consequência dos vazamentos.
O relatório não se limita ao desastre ocorrido em fevereiro em Barcarena e cita, ao todo, 26 casos de incidentes ambientais ocorridos desde o ano 2000 na região.
