Tragédia de Mariana: promotor diz que comissões vão prestar apoio às vítimas nas negociações
Há três anos uma lama de rejeitos tomou conta comunidades e afetou famílias em Minas Gerais e no Espírito Santo após o rompimento da barragem da mineradora Samarco.
Muitas pessoas aguardam a reconstrução de suas casas. Outras não tiveram as moradias atingidas, mas perderam bens materiais, seu modo de sobrevivência, ou foram afetados direta ou indiretamente pela tragédia e hoje aguardam a indenização devida.
Mas a espera tem sido longa. Três anos depois do ocorrido, a maioria dos atingidos em Mariana não receberam tudo o que têm direito, apenas um adiantamento e a ajuda de custo. O presidente da Associação de Pescadores de Regência, Leoni Carlos.
Um acordo que impede a prescrição de direitos das vítimas da tragédia de Mariana foi assinado entre o Ministério Público e as empresas que provocaram a tragédia. O compromisso determina que atingidos ainda podem fazer o cadastramento para que tenham seus casos analisados.
O promotor de Justiça André Sperling, do Ministério Público de Minas Gerais, explica que serão formadas comissões que vão prestar apoio e assessoria técnica para às vítimas da tragédia. Entidades estarão ao lado dos atingidos no momento da negociação para ajudar a fazer um levantamento dos danos que sofreram.
Ainda de acordo com o promotor, após esse levantamento, começa o processo de negociação com a Fundação Renova que será acompanhando por câmaras regionais para discutir as indenizações de forma coletiva.
O promotor de Justiça André Sperling explica que o recebimento das indenizações é um processo demorado, e lembra que alguns danos ainda estão ocorrendo.
Para quem vive em Mariana, a situação está um pouco mais adiantada. Mesmo assim, o acordo de indenização das famílias só foi acertado no mês passado.
A Fundação Renova informou ter pago mais de R$ 1 bilhão para 7.500 famílias em outros 44 municípios afetados pela lama de resíduos da mineradora Samarco. Esse valor se refere a indenizações e a auxílio financeiro. De acordo com a Renova, mais recursos ainda devem ser pagos.
*Em nota, a Fundação Renova informou que as pessoas que fizeram o cadastro e foram ou venham a ser consideradas diretamente atingidas terão seus processos analisados e, se forem elegíveis ao Programa de Indenização Mediada, serão chamadas para atendimento, na medida em que as políticas de indenização para cada grupo de atingidos forem sendo definidas. Os casos de suspeita de fraude recebidos pela Ouvidoria da Fundação Renova são analisados e encaminhados ao Ministério Público e autoridades policiais para adoção das providências cabíveis.
* A repórter Kariane Costa viajou a convite da Fundação Renova. Acompanhe a quarta matéria que aborda o processo de negociação entre moradores e a empresa.
