Viva Maria: STF protege a maternidade em decisão sobre atividade insalubre, diz especialista
Maria, hoje é dia de comemorar uma importante vitória conquistada nessa quarta-feira (30) por todas nós, mulheres do Brasil.
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres.
Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e suspendeu a norma.
Com a decisão fica valendo a regra anterior: “a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.” E tenho dito!
E quem comemora com a gente essa importante decisão, agora em caráter definitivo é a dra. Fernanda Giannasi que é ex-auditora fiscal do Ministério do Trabalho e criadora da ABREA, Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto!
Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.
