O Ministério Público do Amazonas, a Prefeitura de Manaus, o Procon e a Defensoria Pública do estado entraram na Justiça com uma ação civil pública para reduzir o preço da gasolina nos postos da capital amazonense.
A ação pede, em caráter de urgência, a redução do valor da gasolina no percentual de 14,5%, anunciado pela Petrobras no mês passado.
O MP solicita que os postos de combustíveis apresentem, no prazo de 10 dias, relatório detalhado, com notas fiscais das despesas e valores praticados nas bombas. A multa pedida pelo descumprimento da liminar foi estipulada em R$ 200 mil.
A Assembleia Legislativa do Amazonas instalou neste ano uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os postos e distribuidoras.
A presidente da CPI, deputada Joana D´Arc, do PR, fala que a situação também é preocupante no interior do estado.
Sonora: “Existem condutas que acontecem nesse mercado que são condutas abusivas com o consumidor, como por exemplo o lucro abusivo, valor abusivo, os não repasses quando acontecem a redução do valor da venda do petróleo, do diesel, do combustível.”
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Gás Natural do Amazonas afirma que os postos e distribuidoras calculam o preço de acordo com as referências anunciadas pela Petrobras e que vão apresentar os documentos solicitados, caso sejam acionados pela Justiça.
