MPF investiga atraso na entrega de presídio instituído como compensação da obra de usina
O Ministério Público Federal investiga o atraso na entrega do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, por parte da hidrelétrica de Belo Monte.
O inquérito instaurado pede à Secretaria de Segurança Pública do Estado as cópias do documento assinado para a construção do presídio com o cronograma para entrega da obra.
Segundo o Ministério, o término e a entrega do presídio no prazo determinado poderia ter reduzido a superlotação da unidade prisional de Altamira.
Sem superlotação, o Ministério Público avalia que a chacina ocorrida em Altamira poderia ter sido evitada.
De acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça, o presídio de Altamira tem capacidade para comportar 163 pessoas, mas estava com lotação de 343 presos.
A construção do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu é uma contrapartida que a empresa Norte Energia tem que cumprir, por ordem do Ibama, para compensar os impactos causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Procurada pela reportagem, a empresa Norte Energia informou que os compromissos firmados estão sendo integralmente atendidos e que, em 60 dias, as obras do presídio serão entregues.
Segundo a Norte Energia, a construção do complexo penitenciário em Vitória do Xingu integra uma série de investimentos da empresa no Pará destinados à política de segurança pública, com valores da ordem de R$ 125 milhões.
* Estagiária com supervisão de Lucas Pordeus Leon