Opção por cesárea sem indicação clínica pode ser adotada nos serviços de saúde de São Paulo

Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo pode autorizar que as gestantes optem por fazer uma cesárea mesmo sem indicação médica.

O texto diz que a mãe poderá optar pela cirurgia a partir da 39ª semana de gestação, desde que seja informada sobre os benefícios do parto normal e os riscos da cesárea.

Se o médico negar o pedido, vai ter que explicar os motivos no prontuário da paciente.

Já os serviços de saúde vão ter que colocar uma placa informando que é direito da mulher escolher a cesariana.

O projeto foi apresentado pela deputada do PSL Janaína Pascoal, que comemorou a vitória antes mesmo de votar.

Deputados de oposição alegam que a lei é inconstitucional e estudam acionar a Justiça, como explicou a deputada Beth Sahão, do PT.

Sonora: “Lamentamos profundamente e lutamos muito, mas fomos vencidos. Mas não estamos derrotados, vamos continuar inclusive estudando a possibilidade da judicialização desse projeto”.

Em nota, o Cremesp, Conselho Regional de Medicina de São Paulo, disse que o projeto é bem-vindo, porque atender a vontade da gestante é um direito que deve valer na rede pública de saúde, como já vale nos hospitais privados.

Já a vice-presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, Maria Rita Mesquita, diz que, apesar de defender a autonomia da mulher, faltou discutir com especialistas.

Sonora: “Esse assunto, de tão importante, deveria ser discutido com entidades capacitadas para reformular alguns termos que foram colocados no projeto de lei. E também estamos preocupados porque a responsabilidade de oferecer infraestrutura e recursos humanos para cumprir esse projeto não pode cair em cima do médico, deve ser suprido pelo sistema de saúde”.

Um dos pontos questionados no texto é o uso do termo "parturiente" no lugar de gestante. Parturiente é a gestante na hora do trabalho do parto, um momento mais difícil para fazer escolhas. Para os obstetras, o tipo de parto deveria ser escolhido no pré-natal. 

Já os custos da cesárea eletiva saem em média 30% mais altos do que o de um parto normal, segundo uma pesquisa do Instituto Nacional de Saúde da Mulher.

Agora a lei segue para sanção do governador João Dória, do PSDB, que já se declarou favorável ao projeto.

Sonora: “É justo que as mulheres, sobretudo de baixa renda ou sem renda, tenham direito à cesariana feita em maternidades e hospitais com condições de maternidade da rede pública estadual de saúde. Portanto a nossa posição, havendo encaminhamento pela Assembleia, será de aprovação e publicação para imediata validade”.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cesariana é efetiva para salvar a vida de mães e de bebês, mas só quando há indicação médica. A recomendação é de que as cesarianas respondam por no máximo 15% dos partos realizados. O Brasil é o segundo país do mundo com a maior taxa de cesarianas. A cirurgia responde por 55% dos partos feitos no país. Segundo o Ministério Público Federal, em 2010, as taxas de cesarianas em hospitais e clínicas privadas chegavam a 90%.

* Post alterado às 15h18 de 16/08/19 para ajuste de informação.