Últimas notícias Projeto de Lei

Direitos Humanos dom, 23/06/2024 - 15:14 - Duração 171:00

Protesto contra PL do aborto toma as ruas do Brasil

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1904/2024, que proibe o aborto em caso de estupro após 22 semanas de gestação.

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Geral sex, 21/06/2024 - 16:13 - Duração 137:00

Lula disse que vai financiar produção de arroz em outros estados

O presidente do Brasil também adiantou que não vê motivos para não sancionar o Projeto de Lei dos jogos e apostas que tramita no Congresso Nacional.

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Geral qui, 13/06/2024 - 11:41 - Duração 266:00

Câmara aprova urgência de PL que equipara aborto a homicídio

O projeto do deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, altera o Código Penal. Mulheres com gestações acima de 22 semanas e que façam um aborto podem pegar penas que chegam a 20 anos.

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Geral qua, 29/05/2024 - 07:54 - Duração 106:00

Câmara aprova projeto que reduz exigência para posse de armas

O projeto de lei também facilita a instalação de clubes de tiro perto de escolas.

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Geral qua, 15/05/2024 - 09:03 - Duração 67:00

Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Os deputados aprovaram o projeto que interrompe temporariamente os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do estado com a União.

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Segurança qua, 24/04/2024 - 18:42 - Duração 134:00

CCJ da Câmara aprova lei que permite aos estados decidirem sobre armas

Pelo projeto de lei, os estados poderiam decidir sobre a posse e o porte de armas. Parlamentares favoráveis à proposta acreditam que diferenças estaduais precisam ser respeitadas. Já os contrários, afirmam que regras sobre armas devem ser definidas por uma lei nacional. Base do governo aponta inconstitucionalidade da medida.

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Política ter, 23/04/2024 - 21:14 - Duração 1:36

Comissão do Senado aprova redução do IR para motoristas de aplicativos

O texto, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O texto muda a base de cálculo do imposto para que o IR seja reduzido de 60% para 20%.

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