Projeto de lei deve ser enviado pelo governo ao Congresso até abril. Um calendário para a votação será discutido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
Baixar arquivoA decisão foi anunciada nessa terça-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com líderes da Câmara dos Deputados.
Baixar arquivoA reoneração de 17 setores da economia é uma das medidas defendidas pelo Ministério da Fazenda para recuperar a arrecadação federal.
Baixar arquivoAs 12 recomendações estão em três eixos: educação midiática e cidadão; forças armadas; e regulação das plataformas de mídias sociais. A Senadora Eliziane Gama recebeu nesta as contribuições das entidades da sociedade civil.
Baixar arquivoQuando um pedestre é atropelado a 60 km por hora, segundo a OMS, a chance de morte é de 98%. Já a 40 por hora, esse risco cai para 35%.
Baixar arquivoEssa proposta prevê 18% de imposto para as casas de apostas.
Baixar arquivoNas últimas semanas, Google e Telegram dispararam mensagens em massa questionando o projeto de lei das fake news, afirmando que ele censuraria a internet.
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