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Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Texto beneficiará outros estados em calamidade por eventos climáticos
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Ana Lúcia Caldas - repórter da Rádio Nacional
15/05/2024 - 09:03
Brasília
Brasília (DF) 23/04/2024  Plenário da Câmara dos Deputados votou e aprovou o Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. 

Os deputados aprovaram o projeto que interrompe temporariamente os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do estado com a União. O texto segue agora para o Senado, mas com alguns ajustes feitos pelo relator deputado Afonso Motta, do PDT do Rio Grande do Sul.

Apesar do projeto enviado pelo governo ter surgido para a situação das enchentes, a mudança vai beneficiar qualquer ente federativo em estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos após reconhecimento pelo Congresso Nacional, por meio de proposta do Executivo.

O estoque da dívida gaúcha com a União está, atualmente, em cerca de R$ 100 bilhões. Com a suspensão das parcelas, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bilhões, nesses três anos, para as ações de reconstrução, em vez de pagar a dívida.

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