Ex.Saúde, Presidente, Governo
Nessa quarta-feira, os senadores chegaram a aprovar a urgência, mas a votação foi adiada a pedido do próprio relator, o senador Weverton, do PDT do Maranhão.
O projeto do deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, altera o Código Penal. Mulheres com gestações acima de 22 semanas e que façam um aborto podem pegar penas que chegam a 20 anos.
Os deputados aprovaram o projeto que interrompe temporariamente os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do estado com a União.
Durante a cerimônia, nessa segunda-feira (13), na Câmara Municipal, as Mães de Acari receberam, por meio da vereadora Mônica Cunha, do Psol, a Medalha Pedro Ernesto, maior honraria da cidade.
De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto que proíbe a manutenção ou instalação de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas.
A Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira o projeto que trata da taxação dos super-ricos. É a proposta que trata dos fundos exclusivos e também das offshores. Foram 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção.
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