Câmara pode voltar a discutir projeto de regulação das redes sociais

Publicado em 08/04/2024 - 22:07 Por Gésio Passos - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A Câmara dos Deputados pode voltar a discutir a regulação das plataformas digitais após os ataques do bilionário Ellon Musk ao Supremo Tribunal Federal.

O deputado Orlando Silva (Pc do B-SP) relator do projeto de lei 2630, conhecido como PL das fake news, disse que o tema vai ser debatido na reunião dos líderes partidários nesta terça-feira.

O PL 2630 busca promover a transparência destas ferramentas digitais para evitar notícias falsas e discurso de ódio na internet. Ele está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.

Para Ramênia Vieira, diretora do Coletivo Intervozes, que faz parte da Coalizão Direitos da Rede que acompanha os debates no Congresso, os ataques de Musk são uma oportunidade de defender a soberania do país.

Para o deputado Orlando Silva, a regulação das plataformas é uma forma de preservar o judiciário, já que hoje não há uma lei específica sobre o tema.

Nesse domingo, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse, em suas redes sociais, que o Brasil não é selva da impunidade e a soberania do país não será tutelada pelo poder das plataformas de internet e do modelo de negócio das chamadas big techs, as gigantes da tecnologia.

Edição: Bianca Paiva / Pedro Lacerda

Últimas notícias
Política

"Que bom que vocês podem reivindicar", diz Lula a servidores grevistas

Presidente reagiu a protesto feito durante inauguração de obra em SP. Servidores de instituições de ensino federais, parados há pelo menos 75 dias, levaram cartazes ao evento oficial.

Baixar arquivo
Geral

Museu no RS envia mais de 200 toneladas de ajuda às vítimas das chuvas

O Museu do Hip Hop do Rio Grande do Sul já encaminhou as doações para comunidades periféricas atingidas pelas enchentes na região metropolitana de Porto Alegre.

Baixar arquivo
Geral

Rompimento de adutora deixa 14 bairros sem água em Porto Alegre

Entre os bairros afetados estão Cristo Redentor, Passo D'Areia, Boa Vista e Vila Ipiranga.

Baixar arquivo
Geral

Governo autoriza a compra de 1 milhão de toneladas de arroz

Ao todo, R$ 7,2 bilhões foram liberados para a compra que será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar através da Companhia Nacional de Abastecimento.

Baixar arquivo
Saúde

Rescisão unilateral: Senacon notifica 20 operadores de planos de saúde

O órgão pediu explicações depois de receber mais de 2 mil reclamações de clientes, que foram comunicados sobre o cancelamento repentino dos seus planos de saúde.

Baixar arquivo
Saúde

RS investiga mais de 800 casos suspeitos de leptospirose

Quatro mortes pela doença já foram confirmadas e outras quatro estão em análise.

Baixar arquivo