logo Radioagência Nacional
Geral

Câmara aprova projeto que pune tirar fotos de nudez sem consentimento

Texto agora segue para discussão no Senado
Baixar
Priscilla Mazenotti - repórter da Rádio Nacional
05/11/2024 - 11:44
Brasília
Brasília (DF) 17/10/2024 Câmara dos Deputados durante sessão plenária virtual para a votação de projetos. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara aprovou uma proposta que torna crime e pune quem tentar tirar foto ou fazer vídeo das partes íntimas das pessoas sem consentimento. E aí, a gente está falando daqueles homens, por exemplo, que tiram foto discretamente da saia da mulher, sem ela ver, em comércios e vestiários.

A pena, nesse caso, vai ser a mesma pra quem produz vídeos e fotos sem autorização da pessoa na intimidade: 6 meses a 1 ano e multa. O projeto prevê também que os celulares tenham uma função de emergência para acionar imediatamente o 180, que é o número de enfrentamento à violência contra a mulher. 

O texto aprovado pela Câmara agora será discutido no Senado.

x