Tocantins autoriza retirada de 110 tornozeleiras eletrônicas por falta de monitoramento
Falta de equipamento e falha na cobertura de monitoração levaram a Justiça de Tocantins a determinar, este mês, a retirada de tornozeleiras eletrônicas de 110 detentos que cumpriam pena domiciliar em Gurupi. O monitoramento estaria inativo há pelo menos seis meses.
O juiz Ademar Alves de Sousa, da Comarca de Gurupi, diz que novas autorizações para prisão domiciliar foram suspensas; mas, o benefício segue garantido para quem já havia progredido do regime semiaberto para o domiciliar.
Em nota, a Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins informou que a empresa responsável pelo monitoramento das tornozeleiras eletrônicas reconheceu a dificuldade em garantir a cobertura do sinal; e que o contrato foi rescindido. Um novo processo licitatório está em andamento.
Agentes de execução penal foram acionados pela Secretaria para fiscalizar o cumprimento da pena domiciliar.
