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Moradores do Distrito Federal têm terras regularizadas

Regularização Fundiária
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Pedro Nascimento
21/01/2020 - 15:44
Brasília

Os moradores das quadras 3 e 4 do Arapoanga, em Planaltina; Belvedere Green, no Jardim Botânico, e Estância Del Rey, no Setor Habitacional Tororó, tiveram aprovação do governo para a regularização de terras.

 

O decreto que autoriza a legalização das áreas já está publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

 

A mudança abre caminho para a implementação de infraestrutura e segurança jurídica nas regiões.

 

Com a norma, cada proprietário pode entrar com pedido de registro dos terrenos em cartório. No total, são mais de 5,5 mil moradores beneficiados.

 

Para a presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal, Júnia Bittencourt, o decreto vai garantir a conquista da escritura do imóvel.

 

“É a regularização definitiva, ou seja, é o final do processo. É a conquista do documento que todos sonham que é a escritural do imóvel.”

 

Em novembro do ano passado, foi publicado decreto para a regularização de outras áreas em Arapoanga, as quadras 5 e 6.

 

Neste caso, foram 1.222 lotes, com população estimada em mais de 4 mil pessoas.

 

Outras regiões, como Vicente Pires e Nova Colina, em Sobradinho, também aguardam liberação.

 

Para o subsecretário de Parcelamentos e Regularização do Distrito Federal, Marcelo Vaz, a expectativa é que ao longo deste ano essas áreas também possam contar com a regularização.

 

“É natural que ao longo do ano a gente faça o mesmo processo em outras regiões.”

 

O andamento dos processos pode ser acompanhado na internet, na página portaldaregularização.seduh.df.gov.br.

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