Cidade do Rio é líder em reclamações sobre qualidade da cesta básica fornecida a estudantes
Um relatório parcial da Ouvidoria Externa e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que a capital é a região do estado com mais queixas sobre a qualidade das cestas básicas fornecidas pelos municípios aos alunos da rede pública de ensino durante a pandemia do novo coronavírus.
A distribuição desses kits é uma alternativa para manter a alimentação dos estudantes que, em razão da suspensão das aulas, ficaram sem a merenda diária.
O relatório apontou que 96% das 2.630 respostas válidas apresentadas sobre a qualidade da alimentação fornecida se referem à capital fluminense. A maioria das reclamações tem como alvo a rede municipal de ensino, embora também haja queixas sobre a rede estadual.
O formulário da Defensoria Pública foi disponibilizado à população pelas redes sociais. As denúncias confirmam que a alimentação dessas crianças e adolescentes não está sendo fornecida conforme o período de aulas, como explica o ouvidor-geral, Guilherme Pimentel.
Entre os problemas identificados no relatório estão a quantidade insuficiente de alimentos na cesta e itens fora da validade ou estragados.
Outro problema relatado é que nem todas as famílias de alunos foram beneficiadas. 48% dos entrevistados não receberam qualquer tipo de auxílio. Os 52% beneficiados relataram que o auxílio foi insuficiente.
Novas liminares obtidas pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro garantem a alimentação dos estudantes da rede pública de ensino durante a pandemia. As prefeituras de Quatis, Cabo Frio, Duque de Caxias e Itaocara deverão fornecer cestas básicas ou realizar a transferência de renda para os alunos que estão sem aulas desde março, já que as instituições de ensino continuam recebendo recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
