Justiça condena Correios por uso de imagem sem autorização

Fotógrafa e indígena foram indenizadas em cerca de R$ 100 mil

Publicado em 01/09/2020 - 20:29 Por Renata Martins - Brasília

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a pagar mais de R$100 mil por uso de imagem sem autorização e violação de direitos autorais.

Susan Irene Cunningham acusa os Correios de usar uma fotografia de sua autoria, com a imagem da indígena Ta’kire Kayapó, sem autorização.

A foto estampou um aerograma – um tipo de papel de carta, que não precisa de selo ou envelope, vendido pela empresa normalmente em datas comemorativas como o Natal. Os créditos da imagem foram atribuídos a pessoa responsável pela pesquisa iconográfica e criação de artes plásticas dos Correios.

O registro foi feito em 1989, quando a fotógrafa participou do Primeiro Encontro de Povos do Xingu, em Altamira, no Pará.

682 mil unidades do aerograma foram vendidas, no valor unitário de R$ 1,50.

A indígena Ta’kire Kayapó, vai receber R$ 40 mil, pelo uso da sua imagem sem autorização e pela forma como foi utilizada, que para a Justiça Federal, naturaliza uma visão estereotipada de indígena brasileiro.

Já Susan Irene Cunningham, autora da foto, deve receber mais de R$62 mil por danos morais e materiais.

A decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal foi divulgada nesta terça-feira (1).

Os Correios informaram que só se manifestam sobre questões judiciais em andamento nos autos do processo.


 

Edição: Adrielen Alves

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