A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Tecnologia Organizacional, a TO Brasil, que fazia obras do Edifício Liberdade quando ele desabou em janeiro de 2012 e deixou 22 mortos, na região central da capital fluminense
Baixar arquivoA atriz Cacau Protásio deve ser indenizada pelo governo do Rio de Janeiro em R$ 80 mil por danos morais provocados por ataques racistas de militares do Corpo de Bombeiros. A decisão da Justiça foi divulgada nesta quarta-feira (27).
Baixar arquivoNo encerramento do ano do Judiciário, o presidente do Supremo afirmou que seria inviável que todas as decisões fossem a plenário. Ele destacou também alguns temas julgados em 2023, como o marco temporal das terras indígenas
Baixar arquivoAté sexta-feira a empresa Vale terá que apresentar sua defesa em um processo que tramita na Justiça do Reino Unido sobre o rompimento da barragem do Fundão, tragédia ocorrida no município mineiro de Mariana, em novembro de 2015. Um pedido de recurso feito pela mineradora foi negado pela justiça britânica.
Baixar arquivoO Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a cobrança de parcelas de cartão de crédito devidas para 123 Milhas, que foram contestadas pelos consumidores com antecedência de pelo menos 10 dias contados da data do vencimento da fatura.
Baixar arquivoEm comunicado, o Ministério Público da Bahia sustenta que 4 dos denunciados integram uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas no estado.
Baixar arquivoO desembargador Alexandre de Carvalho definiu que será realizada uma perícia para estabelecer as reais condições de funcionamento para reerguer a empresa. A suspensão atende a um pedido do Banco do Brasil, um dos credores da empresa.
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