Solto músico negro após decisão da Justiça do Rio

Decisão questionou identificação de suspeitos por fotografia

Publicado em 06/09/2020 - 15:38 Por Raquel Junia - Rio de Janeiro

O jovem músico negro Luiz Carlos da Costa Justino, de 23 anos, foi solto neste domingo, após uma mobilização de familiares e amigos que afirmavam que ele foi preso injustamente. O violoncelista estava detido desde a ultima quarta-feira (02) quando foi preso durante um blitz, em Niterói, na região metropolitana do Rio, acusado de ser o autor de um crime ocorrido em 2017. Luiz Carlos teria sido reconhecido pela vítima por meio de uma fotografia.

O juiz André Luiz Nicolitt revogou neste sábado a prisão preventiva do jovem e determinou que ele cumpra prisão domiciliar. Na decisão, o juiz criticou o uso de reconhecimento por foto pelo potencial de erro e ainda questionou o fato de como uma pessoa sem antecedentes criminais, como Luiz Carlos, tem a imagem em um álbum usado para reconhecimento de criminosos em uma delegacia. A polícia o acusou de um assalto a mão armada ocorrido na Vila Progresso, também em Niterói. No entanto, segundo a família, no mesmo dia e horário Luiz Carlos tocava em uma padaria, onde se apresentava todos os domingos pela manhã.

Luiz Carlos participa desde os seis anos de idade da Orquestra de Cordas da Grota, uma iniciativa que existe desde 1995 na comunidade Grota do Surucucu em Niteroi. A orquestra foi reconhecida em 2018 como patrimônio imaterial do estado do Rio e já recebeu diversos prêmios, inclusive internacionais. Marcio Selles, fundador do projeto, afirma que acompanhou de perto o desenvolvimento do jovem, que fazia parte da orquestra principal. A caminho do presídio para encontrar Luiz Carlos, o maestro disse acreditar que ele foi vítima de racismo.

Márcio afirmou que tinha conhecimento do contrato do jovem para tocar na padaria, principal álibi da defesa, e ele mesmo já foi assistir a apresentação de Luiz Carlos em algumas ocasiões. Familiares, amigos e colegas de orquestra fizeram um protesto neste sábado em frente ao presídio de Benfica, onde o jovem estava preso. 

Eles levaram o instrumento dele, o violoncelo, e tocaram em frente ao local. A comissão de Direitos Humanos da OAB-Rio de Janeiro atua na defesa do jovem. A Polícia Civil foi procurada para responder sobre o que levou a prisão do músico e como a foto dele passou a constar de um álbum com a finalidade de reconhecimento de criminosos.

Segundo a nota enviada pela assessoria de imprensa da Corporação, Luiz Carlos foi identificado em 2014 em um inquérito que apura uso de drogas na comunidade onde reside e participa da orquestra. A polícia afirma que ele foi citado por criminosos e com base nessa identificação e cruzamento de dados, a foto dele foi inserida no banco de imagens de suspeitos da 79ª Delegacia de Polícia e que em 2017, ele teria sido reconhecido pela vítima de roubo e teve o mandado de prisão expedido.

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