MPT divulga nota técnica sobre trabalho remoto durante a pandemia

Objetivo é garantir proteção aos trabalhadores

Publicado em 06/10/2020 - 14:24 Por Bianca Paiva - Brasília

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, muitas pessoas passaram a trabalhar de casa. E para garantir a proteção desses trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho divulgou uma nota técnica com 17 orientações destinadas a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública.

O órgão ressalta no documento, por exemplo, questões relacionadas à jornada contratual, pausas para descanso e regras sobre ergonomia, voltadas ao conforto, a segurança e a saúde.

Segundo a procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis, mesmo em trabalho remoto, os empregadores são responsáveis pela saúde física e mental dos trabalhadores. Ela ressalta que a intenção do Ministério Público é alertar as duas partes para que a prestação de serviço ocorra de forma equilibrada com a vida doméstica.

O fisioterapeuta e professor universitário, Fabrício Cavalcanti, precisou fazer algumas adaptações em casa e comprar equipamentos para conseguir dar aulas online.

A nota técnica do Ministério Público do Trabalho também traz orientações relacionadas a oferta, por parte do empregador, de materiais e equipamentos necessários para o trabalho remoto; de capacitação e adaptação aos trabalhadores idosos e com deficiência; e ainda reembolso de trabalhadores em relação aos custos com equipamentos e internet.

O trabalhador que perceber que seus direitos não estão sendo respeitados, pode fazer uma denúncia no site do Ministério Público do Trabalho que é o mpt.mp.br

 

 

 

Edição: Adrielen Alves

Últimas notícias
Geral

Braskem: moradores falam sobre a vida após a desocupação de bairros

Mutange, Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Farol. Esses são os bairros “fantasmas” no entorno da lagoa do Mundaú, em Maceió, que foram evacuados pelo risco de desabamento recorrente da exploração mineral de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem.
 

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Lula destaca papel do Brasil na COP e rumo à liderança ambiental

O presidente Lula encerrou a sua participação na Conferência do Clima das Nações Unidas, neste domingo, declarando que o evento consolidou ainda mais a importância do Brasil nas discussões ambientais.

Baixar arquivo
Política

Lula em Berlim: presidente fala dos desafios no acordo Mercosul-UE

O presidente Lula chegou a Berlim na Alemanha neste domingo e um dos focos das negociações brasileiras é o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que vem sendo costurado há anos e corre risco de não ser finalizado.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Cúpula Social do Mercosul é retomada após 7 anos

A Cúpula Social do Mercosul, evento que marca a participação da sociedade civil nas decisões do bloco, será retomada depois de sete anos.

Baixar arquivo
Geral

Segunda etapa do Revalida acontece neste fim de semana

A prova de habilidades clínicas é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Baixar arquivo
Geral

Mais um tremor de terra é registrado em mina de Maceió

Foi registrado um abalo sísmico de magnitude 0,89, a 300 metros de profundidade.

Na sexta (1), um outro abalo já havia sido registrado no mesmo local, o que coloca em alerta máximo a Defesa Civil.

Baixar arquivo