MPT divulga nota técnica sobre trabalho remoto durante a pandemia

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, muitas pessoas passaram a trabalhar de casa. E para garantir a proteção desses trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho divulgou uma nota técnica com 17 orientações destinadas a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública.

O órgão ressalta no documento, por exemplo, questões relacionadas à jornada contratual, pausas para descanso e regras sobre ergonomia, voltadas ao conforto, a segurança e a saúde.

Segundo a procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis, mesmo em trabalho remoto, os empregadores são responsáveis pela saúde física e mental dos trabalhadores. Ela ressalta que a intenção do Ministério Público é alertar as duas partes para que a prestação de serviço ocorra de forma equilibrada com a vida doméstica.

O fisioterapeuta e professor universitário, Fabrício Cavalcanti, precisou fazer algumas adaptações em casa e comprar equipamentos para conseguir dar aulas online.

A nota técnica do Ministério Público do Trabalho também traz orientações relacionadas a oferta, por parte do empregador, de materiais e equipamentos necessários para o trabalho remoto; de capacitação e adaptação aos trabalhadores idosos e com deficiência; e ainda reembolso de trabalhadores em relação aos custos com equipamentos e internet.

O trabalhador que perceber que seus direitos não estão sendo respeitados, pode fazer uma denúncia no site do Ministério Público do Trabalho que é o mpt.mp.br