Bolsa família tira 5 milhões de crianças da pobreza, diz Unicef

A pobreza na infância e na adolescência diminuiu no Brasil, em múltiplas instâncias. Em 2017, eram 34 milhões de crianças e jovens vivendo na pobreza — e em 2023, esse número caiu para quase 29 milhões, de um total de 51,5 milhões de meninas e meninos. A redução foi influenciada pelo aumento da renda e pela melhoria no acesso à informação.  

É o que aponta o relatório Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.  

Para medir a pobreza multidimensional, o Unicef  analisou o acesso de crianças e adolescentes a sete direitos básicos: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho.  

A ausência de um ou mais desses direitos coloca meninas e meninos em uma situação de “privações múltiplas”, com impacto no bem-estar, uma vez que os direitos humanos são indivisíveis, ou seja, devem ser assegurados em conjunto.   

O levantamento do Unicef usou informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE. A redução mais significativa foi em relação à renda: o percentual de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos privados de renda caiu de pouco mais de 25% em 2017 para 19% em 2023. A chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, explica essa melhora:

"Seguramente a melhoria da renda é atribuída à expansão do programa Bolsa Família nesse período. Em termos absolutos estamos falando que em 2019, 750 mil crianças saíram da pobreza devido ao Bolsa Família e em 2023 esse número saltou para 4 milhões."

Na análise sobre educação, os números oscilaram ao longo dos anos. Liliana detalha a piora no analfabetismo:

"Cerca de 30% de crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas em 2023. Um reflexo claro das dificuldades que enfrentaram todas as crianças pelas escolas fechadas entre os anos 20, 21 e, inclusive, no início de 2022."

O estudo também aponta as diferenças regionais e geográficas em relação às privações enfrentadas. O levantamento mostra que crianças e adolescentes residentes em áreas rurais enfrentam níveis muito altos de falta de acesso a direitos básicos, com destaque para saneamento. Enquanto nas áreas urbanas o índice é de quase 28%, nas áreas rurais quase 92% dos meninos e meninas não têm acesso a saneamento.  

Também foi feita análise sobre a segurança alimentar, que apontou melhora: em 2018, cerca de metade das crianças estavam em situação de insegurança alimentar; e em 2023, esse índice caiu para menos de 37%. 

Uma das recomendações do Fundo das Nações Unidas para a Infância é que a pobreza infantil multidimensional seja medida e incorporada como uma estatística oficial no Brasil, afirma a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea:

"É muito importante que o país tenha uma medida da pobreza infantil multidimensional que permita o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências. É essencial que o Brasil priorize as crianças e adolescentes no orçamento e nas políticas públicas, invista em políticas intersetoriais e articuladas. Como vemos é importante que sejam endereçados todos os direitos de maneira conjuta e é importante que esse endereçamento seja feito com base em informação que esse tipo de análise fornece."

Esta é a quarta edição do relatório Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, elaborado pelo Unicef.