AGU recorre contra afastamento de diretores da Aneel e ONS por apagão

Usinas termelétricas vão gerar 45 megawatts de energia para o Amapá

Publicado em 20/11/2020 - 13:57 Por Maíra Heinen - Brasília

A Advocacia Geral da União recorreu da decisão que determinava o afastamento de toda a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Operador Nacional do Sistema. A União e a ANEEL argumentam que a medida só é possível juridicamente quando a manutenção do agente público é prejudicial à instrução de processo de ação de improbidade, e que não é o caso.

Também reforçam que o afastamento das funções representa medida extrema que pode instabilizar a organização e o funcionamento da ANEEL e do Operador Nacional do Sistema.

A AGU também recorreu da decisão que determinou o pagamento de ‘auxílio emergencial’ às famílias carentes atingidas pelo ‘apagão’. A justificativa é que o pagamento da ajuda causaria grave lesão à ordem pública e que não se pode criar um benefício por decisão judicial. Está prevista para amanhã uma viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Amapá.

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está no estado e nesta sexta-feira (20) visitou a  subestação Santa Rita e as instalações construídas pela empresa Oliveira Energia para fornecimento de mais 20 megawatts ao Amapá. Ele chegou à capital do estado nessa quinta-feira (19), para acompanhar a situação e disse que o retorno total da energia deve ocorrer nos próximos dias.

A Aneel autorizou a liberação, em caráter excepcional, de duas usinas termelétricas para abastecer o Amapá, que desde o dia 3 de novembro enfrenta problemas causados pelo apagão.

De acordo com o despacho, publicado nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União, as usinas poderão comercializar 45 megawatts de energia para o estado. A liberação para a produção comercial começa neste sábado (21).

Bento Albuquerque informou ainda que na próxima quinta-feira, dia 26, está marcada a energização do segundo transformador, que deve restabelecer de forma gradual a carga total de consumo do estado que é de 250 megawatts.

Edição: Joana Lima

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