Governo do Rio intensifica ações para conter casos de feminicídio

Os quatro casos de feminicídio no estado do Rio de Janeiro nos primeiros seis dias deste ano acenderam a luz vermelha para a necessidade urgente de intensificar as ações de combate a este tipo de crime contra a mulher. E o governo do estado anunciou, nessa quarta-feira (06), a criação de um pacto estadual de enfrentamento à violência contra a mulher.

E as primeiras ações são a assistência às mulheres que vivenciam situação de violência; campanhas de conscientização; a repressão; e a inclusão de uma matéria nas escolas públicas sobre violência doméstica.

O grupo reúne vários órgãos do estado e tem no comando a juíza Adriana Ramos de Melo, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica do Rio, para quem o problema não é só de segurança, mas também de saúde pública e de educação, por causa da cultura enraizada que coloca a mulher em um papel de submissão.

A Defensoria Pública Estadual, que integra a rede, começou o ano lançando o segundo edital para capacitar defensores que desejem atuar no grupo de trabalho que presta assistência integral e humanizada a vítimas diretas e indiretas de feminicídio consumado ou tentado.

Além desse trabalho, a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do estado, Flávia Nascimento, enfatiza que há um estudo para entender porque a Lei Maria da Penha, que trabalha a prevenção, proteção e a punição, não está dando conta de reduzir os índices de violência contra a mulher.

Por causa do distanciamento social, imposto pela pandemia de covid-19, as medidas protetivas podem ser solicitadas online pelo link maria da penha virtual. Farmácias, supermercados e igrejas divulgam cartazes da campanha “Covid-19 - Confinamento sem Violência”; enquanto a Patrulha Maria da Penha, uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Polícia Militar, atende casos de violência contra a mulher em todo o estado do Rio de Janeiro fiscalizando o cumprimento de medidas protetivas.