Pela norma, no caso de risco à integridade física da mulher ou de seus dependentes, o delegado de polícia poderá entrar na casa e retirar o agressor, mas somente quando o município não for sede de uma comarca.
Baixar arquivoO projeto estabelece ações específicas em matéria de segurança pública, dedicadas ao combate à violência contra a mulher.
Baixar arquivoA partir de agora, as vítimas de violência doméstica vão poder ir até uma repartição pública ou privada participante do programa Sinal Vermelho e mostrar um "X" em vermelho na palma da mão, de forma silenciosa. Os funcionários da instituição vão encaminhar a vítima ao atendimento especializado.
Baixar arquivoA ação, um desdobramento da Operação Resguardo, levou às ruas nesta segunda-feira (8) cerca de 12 mil policiais em todos os estados e no Distrito Federal, em busca de suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros delitos.
Baixar arquivoISP Mulher vai subsidiar pesquisadores externos na elaboração de políticas de combate a esse tipo de crime
Baixar arquivoOs quatro casos de feminicídio no estado do Rio de Janeiro nos primeiros seis dias deste ano acenderam a luz vermelha para a necessidade urgente de intensificar as ações de combate a este tipo de crime contra a mulher.
Baixar arquivoO governador Claudio Castro anunciou total apoio à medida e, após reunião com magistradas especializadas em questões de gênero e violência, anunciou que vai integrar órgãos do estado com o Tribunal de Justiça para a elaboração de políticas efetivas de prevenção à violência doméstica. Elas também pediram ao presidente do TJ-RJ a criação de um comitê de promoção da igualdade de gênero.
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