Programa Sinal Vermelho contribui no combate a violência doméstica

Publicado em 28/07/2021 - 20:38 Por Daniel Ito - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

As mulheres podem contar com uma nova forma de pedir ajuda em casos de violência doméstica. É o programa Sinal Vermelho, que foi instituído em uma lei sancionada nessa quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

A partir de agora, as vítimas de violência doméstica vão poder ir até uma repartição pública ou uma entidade privada participante do programa Sinal Vermelho e mostrar um "X" escrito em vermelho na palma da mão, de forma silenciosa. Os funcionários da instituição já vão estar instruídos a encaminhar a vítima ao atendimento especializado, de forma discreta.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, comemorou a sanção da lei que institui o Programa Sinal Vermelho. A juíza destacou que é importante criar novas formas de combater a violência doméstica aqui no país.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também participou da cerimônia. E destacou que a força física dos homens deveria ser usada para proteger as mulheres.

A lei que institui o programa Sinal Vermelho também traz outra novidade: a violência psicológica contra a mulher passou a ser considerada um crime previsto no Código Penal brasileiro.

O texto estabelece como violência psicológica ações que causem dano emocional que prejudique a mulher e perturbe seu pleno desenvolvimento, ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Esse tipo de crime pode ser cometido mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica da mulher.

A pena para esse tipo de crime varia de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa.


 

Edição: Sheily Noleto / Beatriz Arcoverde

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Esportes

Seleção feminina encara Argentina em primeiro amistoso após Olimpíada

Técnica Pia Sundhage deseja time imprevisível e escala Marta no ataque

Baixar arquivo
Justiça

STF anula lei de Roraima que liberava uso do mercúrio no garimpo

A decisão foi unânime, o mercúrio é considerado danoso ao meio ambiente e aos humanos, e costuma ser usado no garimpo ilegal para auxiliar na extração do ouro.

Baixar arquivo
Educação

Prazo para unidades prisionais aderirem ao Enem PPL vai até esta sexta

O Enem PPL segue o mesmo padrão do exame tradicional, mas a aplicação da prova é feita dentro das unidades prisionais e socioeducativas que são indicadas pelas administrações dos estados e do Distrito Federal.   

Baixar arquivo
Direitos Humanos

PF investiga quadrilha suspeita de tráfico humano e trabalho escravo

A Polícia Federal investiga uma quadrilha de tráfico de pessoas e que também mantém trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Igarapava, no interior de São Paulo, e em Sacramento, Minas Gerais.

Baixar arquivo
Economia

Governo sobe a estimativa de inflação para quase 8% em 2021

Ministério da Economia subiu a previsão de inflação deste ano, de 5,9% para 7,9%, no IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e manteve a expectativa do PIB, Produto Interno Bruto, para 2021: a alta prevista é de 5,3%,

Baixar arquivo
Economia

Ainda abaixo do satisfatório, Índice de Consumo das Famílias cresce

O Índice de Intenção de Consumo das Famílias, medido pela CNC, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, alcançou neste mês de setembro o melhor resultado dos últimos sete meses, chegando a 72,5 pontos.

Baixar arquivo