Indígenas vão poder pedir benefícios previdenciários à distância
Indígenas vão ter acesso mais fácil aos serviços do INSS. O órgão assinou um acordo de cooperação técnica com a Funai que permite o acesso de indígenas a requerimentos de benefícios previdenciários à distância.
Pelo acordo, a Funai e suas unidades descentralizadas poderão solicitar, pela internet, aposentadoria por idade; pensão por morte; salário maternidade; auxílio reclusão; seguro defeso como pescador artesanal; auxílio doença; além de pedido de revisão e de recursos para estas questões.
Os indígenas que quiserem ser representados pela Funai junto ao INSS devem assinar um Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias, indicando qual serviço ou requerimento será solicitado. É vedada a autorização geral que dê amplos e indiscriminados poderes de representação.
Os pedidos serão feitos pelo INSS Digital na internet, que, segundo o órgão, dará mais rapidez ao atendimento dos indígenas.