Relator diz que processo de cassação de Dr. Jairinho terá celeridade
O vereador Luiz Ramos Filho, do PMN, será o relator do processo de cassação do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
A escolha foi feita por sorteio, durante a reunião do colegiado, nesta terça-feira (4). Dr. Jairinho, que está sem partido, pode perder o mandato porque é acusado de ter assassinado o enteado, Henry Borel, que teria completado 5 anos esta semana. O vereador está preso desde o dia 8 de abril.
O relator afirmou, após sua escolha, que o processo terá celeridade, mas respeitando todos os ritos, o contraditório e a ampla defesa. Devido à complexidade do caso, o Conselho de Ética também decidiu instituir uma sub-relatoria, entregue ao vereador Rogério Amorim, do PSL, para dar suporte a Luiz Ramos Filho.
O próximo passo do processo é a notificação de Jairinho, em até cinco dias úteis, para que apresente a sua defesa em um prazo máximo de 10 dias úteis. Então, inicia-se a fase de instrução do processo, seguida da apresentação e votação do relatório no Conselho de Ética.
O último ato é a votação dos 51 vereadores, sendo necessário que 34 deles se manifestem a favor para que Dr. Jairinho tenha o mandato cassado. A previsão do conselho é que todo o processo leve cerca de 70 dias, o que significa que ele será concluído em julho.
O inquérito da Polícia Civil sobre o caso foi encerrado esta semana e o vereador acabou sendo indiciado, junto com a sua namorada, a mãe de Henry, Monique Medeiros, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura.
De acordo com os laudos da investigação, o menino morreu na madrugada do dia 8 de março, após sofrer 23 ações violentas, que acabaram provocando diversos ferimentos, incluindo uma laceração fatal no fígado.
Além disso, Dr. Jairinho também se tornou réu pelo crime de tortura cometido contra outra criança, a filha de uma ex-namorada, entre os anos de 2011 e 2012.
A defesa do vereador afirmou que o inquérito sobre a morte de Henry foi concluído com pressa, mas que a verdade é totalmente diferente da versão apresentada pela polícia e será mostrada no curso do processo.
Já os advogados de Monique Medeiros dizem que ela também foi uma vítima do vereador, e somente não denunciou Jairinho após o crime por medo e coação.
