O governo federal zerou o imposto de importação de produtos utilizados por pessoas com deficiência e de um remédio para tratamento de câncer.
O medicamento com a alíquota zerada é o Atezolizumabe, usado nos casos de câncer metastático. A medicação reativa o sistema imunológico, que passa a atacar e destruir as células do câncer.
Também não será cobrado imposto de três próteses endoesqueléticas transfemurais, de perna, em titânio, fibra de carbono ou alumínio. Além de dois tipos de teclados especiais para computadores e softwares.
A inclusão dos itens na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum ou na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações foi aprovada na semana passada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, a Camex, ligada ao Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro divulgou neste domingo (19) a medida nas redes sociais. Ele ainda mencionou a isenção dada a mais de 500 produtos usados no combate à covid-19 desde o início da pandemia.