Alesp aprova projeto de lei que acaba com meia-entrada para estudantes

Publicado em 28/10/2021 - 21:58 Por Eliane Gonçalves - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A Alesp, a Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou na noite dessa quarta-feira um projeto de lei que acaba com a meia-entrada para estudantes, idosos e professores.

O texto aprovado diz que a meia-entrada passa a ser válida para todas as pessoas entre zero e 99 anos.

Na prática, transforma o benefício de algumas categorias em preço padrão.

A manobra não é por acaso.Como existe uma lei federal que determina a cobrança de meia-entrada em todo o país o autor do projeto, o deputado Arthur do Val, do Patriotas, mais conhecido como Mamãe Falei, explica que foi a forma encontrada para acabar com o que ele chama de distorção econômica criada pelo benefício.

A presidenta da UNE, União Nacional dos Estudantes, Bruna Brelaz, acredita que a medida não vai reduzir preços nas bilheterias e que vai lutar para que a proposta seja vetada.

O projeto também foi criticado pela UBES, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas. A avaliação é de que o projeto prejudica principalmente os estudantes mais pobres.

Nós questionamos o Procon de São Paulo para saber se a proposta de ampliar o benefício para todos não poderia se configurar como a prática de maquiagem de preços, quando o comércio oferece descontos em um produto depois de aumentar o preço. Ainda não tivemos retorno.

Agora, para o projeto virar lei ainda falta a sanção do governador de São Paulo. Até o dia 2 de novembro, o governador em exercício do estado é o presidente da Alesp, o deputado estadual Carlão Pignatari, do PSDB. Ele sinalizou que pode vetar o projeto, mas foi um dos que votou a favor da aprovação da lei.

Edição: Roberto Piza - Beatriz Arcoverde

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