Belo Horizonte pede reintegração de posse de área na Pampulha
A prefeitura de Belo Horizonte entrou com uma liminar na justiça nesse fim de semana pedindo urgência na reintegração de posse da área onde está instalada um anexo do Iate Tênis Clube, na Pampulha.
Desde 2016, quando o Conjunto Arquitetônico da Pampulha foi tombado pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade, a prefeitura e o Iate Clube travam uma batalha judicial sobre o anexo.
Ao conceder o título, a Unesco enfatizou que o anexo construído na década de 80 não respeitava o projeto original de Oscar Niemeyer e a prefeitura se comprometeu a demolir o prédio.
Em 2020, a justiça chegou a marcar uma audiência para as duas partes entrarem em acordo, mas a audiência foi desmarcada e o processo está parado.
De acordo com a prefeitura, neste ano, a Unesco se manifestou sobre o caso, afirmando preocupação com a inércia do estado na reparação do prejuízo ao projeto e que, caso o assunto não seja resolvido, o Conjunto da Pampulha pode ser incluído na lista do patrimônio mundial em perigo.
Ainda de acordo com a prefeitura, desde 2019 já há um projeto de demolição e de recomposição paisagística do local pronto, mas a decisão sobre a reintegração de posse do anexo está paralisada na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Para a prefeitura, parte da área onde o anexo foi construído foi invadida pelo Iate Tênis Clube.
O prédio original do Iate faz parte do Conjunto Arquitetônico projetado por Niemeyer na década de 40. Porém, o anexo teria sido construído décadas depois sem respeitar o projeto original e invadindo cerca de cinco mil metros quadrados do espelho d’água da lagoa.
A reportagem entrou em contato com o Iate Tênis Clube e aguarda um posicionamento.
