O Tribunal de Contas fez uma vistoria surpresa em obras paradas no estado de São Paulo. E o que se viu foram escolas e creches abandonadas, prédios de unidades de saúde que ficaram pela metade e estruturas de água e esgoto que já deveriam ter sido entregues, mas nunca foram concluídas.
Das 150 obras fiscalizadas, mais da metade, pelo menos 74, não estavam apenas paradas, mas também expostas a intempéries e sujeitas a sofrerem danos a ponto de precisarem ser reconstruídas.
É o caso da escola do Jardim Europa, na pequena cidade de Emilianopólis, no extremo oeste do estado. Segundo o TCE a obra está parada há muito tempo e precisa ser refeita. A construção da escola é resultado de um convênio entre a prefeitura, no mandato de Agamenon Pereira da Silva, do PSDB, e a Secretaria de Educação do governo do estado.
Até junho de 2019, já tinham sido repassados, segundo a prefeitura, R$ 560 mil para a construção, mas desde 2016, a obra está parada. Segundo o advogado da prefeitura da cidade, Emir Ferreira, o governo do estado já foi informado que o município não tem condições de concluir a construção.
Já a Secretaria de Educação do Estado disse que a prefeitura foi denunciada ao Ministério Público por ter concluído apenas um terço da obra e que um novo convênio entre a Secretaria e a Fundação para Desenvolvimento da Educação está sendo elaborado para dar continuidade à obra, com o orçamento no valor de R$ 5 milhões.
As obras vistoriadas nessa quinta-feira são apenas uma parte das que estão interrompidas. Um levantamento feito pelo tribunal mostrava que até o dia 13 de outubro, o governo do Estado e os municípios tinham, juntos, 641 obras paradas. Juntas, elas representam o investimento de mais de R$ 11 bilhões.
A fiscalização focou nos empreendimentos nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura de 114 cidades, incluindo a capital paulista. 140 agentes foram escalados para o trabalho e chegaram aos locais sem aviso prévio.
A vistoria marca a retomada das fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado, desde que começou a pandemia.
Segundo o Tribunal de Contas, as prefeituras e o governo do estado vão ser notificados e precisam prestar esclarecimentos sobre as obras fiscalizadas.
