STF nega pedido de soltura de mãe do menino Henry Borel

Publicado em 25/11/2021 - 10:24 Por Lígia Souto - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de relaxamento de prisão de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em 8 março deste ano. No pedido ajuizado ao STF, a defesa argumentava que Monique não teve uma audiência de custódia após conversão da prisão temporária em preventiva.

Monique foi presa temporariamente junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, em 8 de abril deste ano. Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado. Além da morte de Henry, o ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estado do Rio de Janeiro em dois casos de torturas contra filhos de ex-namoradas e por violência doméstica. No dia 30 de junho, Jairinho perdeu o mandato de vereador por quebra de decoro parlamentar, em decisão unânime dos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A audiência de custódia do casal foi realizada no dia seguinte. Em 6 de maio, a medida foi convertida em prisão preventiva e, segundo os advogados, Monique não teve acesso a uma nova audiência.

Apesar das alegações, o ministro Edson Fachin negou a liminar. Justificou que o documento é uma "medida excepcional" usada apenas em situações em que se identifica um constrangimento ilegal do investigado, o que a autoridade disse não ter visto no caso.

O ministro destacou, no entanto, que pode voltar a analisar o pedido da defesa após manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Edição: Leila Santos/ Marizete Cardoso

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