INSS faz parcerias para projeto piloto de perícias a distância

Com 1,8 milhão de pessoas na fila de espera do INSS para realizar uma perícia médica, o Instituto vai começar um teste de perícias médicas por teleavaliação.

O projeto piloto deve durar 90 dias e vai acontecer por meio de uma parceria do Ministério do Trabalho e Previdência com dez prefeituras. São elas: Francisco Morato, em São Paulo; Minas Novas, em Minas Gerais; Vassouras, no Rio de Janeiro; e o município gaúcho de Santo Augusto. No Nordeste participam os municípios Olhos D'Água das Flores, em Alagoas; Corrente, no Piauí; e Botas de Macaúbas, na Bahia. Além de Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul; Ji Paraná, em Rondônia; e Lábrea, no Amazonas.

Os municípios que estão no projeto piloto têm população entre 10 mil e 15 mil habitantes e não possuem perícia médica presencial. Isso faz com que os moradores se desloquem para outras cidades, caso precisem do serviço.

Com a implementação do teste de teleavaliação, os funcionários de cada prefeitura entram em contato com os segurados com perícia agendada em outra cidade e oferecem a possibilidade de fazer a perícia remotamente, na sede da Prefeitura.

A assinatura do termo de cooperação técnica com as prefeituras ocorreu nesta quinta-feira, na sede do Ministério do Trabalho e Previdência, com a presença do ministro titular da pasta, Onyx Lorenzoni.

Segundo ele, o projeto é uma forma de desafogar a fila de pessoas que aguardam uma perícia médica, já que a demanda da população é muito superior à oferta de somente 4 mil peritos do INSS. Com o projeto piloto, Lorenzoni espera que pelo menos 85% das demandas sejam resolvidas à distância.

A portaria da perícia médica por teleavaliação já está publicada no Diário Oficial da União e cumpre uma decisão do Tribunal de Contas da União, devido ao enfrentamento da pandemia. O órgão determinou que o INSS experimentasse a modalidade de perícia online, porque na época da decisão, em julho de 2021, já era alto o número de pessoas na fila que aguardavam por uma perícia médica necessária para a concessão do Benefício de Prestação Continuada a pessoas com deficiência, o BPC.