O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou um pedido de liberdade do ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, acusado de matar o enteado, Henry Borel.
Ele responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado e está preso preventivamente desde abril do ano passado. A defesa do ex-vereador argumentou que houve constrangimento ilegal, por considerar que não estão preenchidos os requisitos da prisão cautelar. O pedido de habeas corpus afirmou ainda que a prisão foi decretada sob argumento do clamor público.
Mas o ministro Gilmar Mendes sequer analisou o mérito da questão para negar o habeas corpus, pois considerou que ainda não cabe ao STF analisá-lo, já que um mesmo pedido ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o ministro, “não houve ainda o esgotamento da controvérsia no STJ”.
Jairinho é acusado de ter matado o enteado Henry Borel, na noite do dia 8 de março do ano passado, com a conivência da mãe do menino, a professora Monique Medeiros. Ambos foram denunciados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e causou intenso sofrimento.
Eles ainda respondem pelos crimes de tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica. As audiências de instrução e julgamento do caso já estão sendo realizadas para definir se os dois vão passar pelo tribunal do júri.
