Últimas notícias Habeas Corpus

Política ter, 12/09/2023 - 15:19 - Duração 2:41

Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça não vai à CPMI

Protegida por um habeas corpus, Marília Alencar não compareceu à CPI Mista dos Atos Golpistas. Um HC do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu a ela o direito de não prestar depoimento.

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Justiça qua, 26/07/2023 - 16:02 - Duração 2:05

Justiça de SP manda soltar homem que foi amarrado após furtar mercado

Um habeas corpus do Tribunal de Justiça, expedido nesta quarta (26), determinou a soltura, sob a condição de não se aproximar dos envolvidos na ocorrência.

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Geral ter, 22/02/2022 - 10:35 - Duração 1:31

STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou o pedido de habeas corpus.

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Justiça qua, 23/09/2020 - 13:24 - Duração 1:30

Ministro do STJ nega habeas corpus a ex-deputada Cristiane Brasil

Ela está presa desde o dia 11 de setembro, por suspeita de fraude em projetos sociais no Rio de Janeiro. Joel Paciornik entendeu que a decisão do TJ-RJ, que negou a soltura anteriormente, está bem fundamentada e o mérito, agora, deve ser analisado pela quinta turma do STJ

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